Normalização gradual dos serviços consulares

No âmbito do esforço de normalização gradual dos serviços prestados aos cidadãos, foram dadas orientações à rede consular no sentido de retomar a sua atividade presencial de forma progressiva. Para a generalidade dos postos, este processo inicia-se entre os dias 4 e 18 de maio.


Este processo decorre com o máximo respeito pela segurança dos trabalhadores e do público. Para esse fim, foram investidos cerca de 300 mil euros na aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva, como separadores de acrílico, máscaras, luvas e gel desinfetante, já distribuídos pelos postos consulares.


No regresso ao funcionamento normal é privilegiada a entrega de documentos já disponíveis e as marcações de Cartões de Cidadão, Passaportes e Registo Civil. A realização de outros atos será efetuada de forma escalonada e progressiva.


O regresso da operacionalidade consular será geograficamente assimétrico, estando dependente da evolução da pandemia e das medidas que as autoridades locais possam tomar.


Os postos consulares no Reino Unido e em Itália, fruto das medidas que ainda vigoram naqueles países, não poderão reiniciar o atendimento ao público antes de junho, estando sujeitos à promulgação de medidas concretas por parte das autoridades locais. Nos Estados Unidos, o calendário do regresso à normalidade dependerá das decisões tomadas pelo Governo Federal e/ou pelos Governos dos Estados.

 

https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/comunicado?i=normalizacao-gradual-dos-servicos-consulares&fbclid=IwAR22T980wrxOBGhslX4nO3xMErpCdUFIS2dtCyeT58mvKWp_llqzS-cs6D4

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